Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Venda de combustível adulterado gera indenização

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Denúncia na polícia não gera dano moral

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

FURG é condenada a indenizar família por demora no parto e sequelas no bebê

O bebê nasceu com paralisia cerebral, falecendo três anos depois.

Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

Os magistrados avaliaram que os profissionais falharam no procedimento de apresentação do filhote a mãe.

Fabricante de veículos tem condenação mantida por falha em airbag

O colegiado concluiu que houve dano moral, pois os autores tiveram ferimento mais gravosos devido a falha no sistema de segurança do carro.

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que fraturou tornozelo após queda

 A magistrada concluiu que houve defeito na prestação do serviço.

Militar que teve farda extraviada em viagem a serviço será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.